Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar.

Alegou, em síntese, que as cirurgias, as quais fora submetido no hospital demandado, provocaram o atrofiamento de sua perna e comprometeram sua locomoção.

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV.

Telefonia. Rescisão com portabilidade c/c dano moral.

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente - É devida a correção monetária, mas aplicando-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça/SP após a extinção do índice contratual (IPCr) - Multa contratual fixada em percentual de 10%.

DF terá que indenizar policial acidentada durante treinamento militar

Colégio é condenado por apontamento de nome no cadastro do SPC de título prescrito.

Tam é condenada a indenizar advogado por voo cancelado

Makro deverá substituir, restituir valor pago ou abater preço de produtos defeituosos.

Estado tem que fornecer cópia de provas em concurso.

Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de reexaminar contrato findo - Encadeamento demonstrado

Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de reexaminar contrato findo - Encadeamento demonstrado - Nulidade inexistente.

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

Banco Real é condenado por devolver cheques sem justo motivo

exercício regular de direito e tem por finalidade proteger o próprio emitente das cártulas, ressaltando que

BRB deverá restituir correntista que sofreu saques de quase R$ 4 mil na poupança.

Concessionária é condenada a ressarcir consumidora que comprou carro com defeito de pintura.

Existência de débito junto ao INSS. Utilização de títulos da dívida pública para quitação de tributos. Lei 2.997/56. Compensação. Prescrição dos títulos. Extinção do feito com resolução do mérito.

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

Civil instaurado com intuito de apurar a responsabilidade do réu.

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Ex-funcionária de hotel vai ser indenizada por agressão de hóspede.

Os presentes autos me vieram conclusos, por vinculação, em 11 de maio de 2009.

DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento.